TJMAImprocedenteJulgamento: 28/06/2017

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 08017305920178100035

Processo nº 0801730-59.2017.8.10.0035

1� VARA DA COMARCA DE COROAT�

Assuntos (classificação CNJ)

Sequestro de Verbas Públicas

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Maranhão · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0801730-59.2017.8.10.0035 · 1� VARA DA COMARCA DE COROAT� · julgado em 28/06/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

  • TJSELiquidação por ArbitramentoProcedente
    Liquidação por Arbitramento nº 00001887320268250013

    Processo nº 0000188-73.2026.8.25.0013

    CARIRA

    Parte Incontroversa · Obrigação de Dar · Sequestro de Verbas Públicas

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10010361620215020302

    Processo nº 1001036-16.2021.5.02.0302

    2ª Turma - Cadeira 4

    Sequestro de Verbas Públicas · isonomia/Diferença Salarial · Administração Pública · Plano de Cargos e Salários

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008598220155020301

    Processo nº 0000859-82.2015.5.02.0301

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014808720125020009

    Processo nº 0001480-87.2012.5.02.0009

    SDI-7 - Cadeira 4

    Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Prev

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020793820125020005

    Processo nº 0002079-38.2012.5.02.0005

    SDI-7 - Cadeira 9

    Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F

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