Procedimento Comum Cível nº 08016945120268100051

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº. 0801694-51.2026.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Salário-Maternidade] Juiz de Direito: FELIPE SOARES DAMOUS Advogado(s) do to o pregão, verificada a presença da parte requerente, acompanhada de seu Advogado. Ausente o INSS, embora devidamente intimado. Presente também as testemunhas da parte autora, abaixo identificadas. Diante da ausência do requerido, restou prejudicada a conciliação. AUDIÊNCIA: Após, deu-se início à instrução processual, com a oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerente. Encerrada a fase instrutória, o MM. Juiz franqueou a palavra às partes para alegações finais. O advogado do autor apresentou alegações finais remissivas, ratificando integralmente os termos da inicial e requerendo a procedência do pedido. Restou prejudicada a manifestação do INSS, em razão de sua ausência. Na sequência, o MM. Juiz proferiu sentença em audiência, nos termos do dispositivo abaixo transcrito. Depoimento FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA, qualificada abaixo, na qualidade de testemunha: Ao ser questionada pelo MM. Juiz, respondeu: Que conhece Kalita há 05 anos. Que Kalita tem um companheiro. Que Kalita tem três filhos. Que Kalita mora em Trizidela do Vale. Que Kalita é lavradora, trabalha com roça. Que Kalita planta feijão, milho, batata, abóbora. Que Kalita planta para consumo e para vender para poder cuidar das crianças. Que as terras que Kalita trabalha com roça ficam no sentido do açude velho, na zona rural. Que essas terras pertencem a outra pessoa. Que não se recorda bem o nome do dono das terras, mas acredita que seja “João Gomes” ou “José gomes”. Que sabe que Kalita é lavradora pois já chegou a vê-la trabalhando na roça. Que às vezes compra feijão verde, milho com Kalita e que ela também leva para o pessoal da igreja. Que Kalita faz parte do sindicato rural. Ao ser questionada pelo advogado da parte autora, respondeu: Que não sabe dizer se Kalita trabalhou com outra coisa além da lavoura. Que Kalita não trabalhou em comércio ou coisas do tipo.

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