Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00005371620148100110
Processo nº 0000537-16.2014.8.10.0110
VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0000537-16.2014.8.10.0110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)(ES): ADRIANA AMORIM ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito (principal e honorários advocatícios sucumbenciais), nos termos homologados. . Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) JULYANNE MARIA RIBEIRO BERNARDO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça do Maranhão · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0000537-16.2014.8.10.0110 · VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA · julgado em 09/05/2014. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.