Processo nº 5173569-14.2026.8.09.0100
1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 14.466 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3985634-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Ameaça · Corrupção de Menores · Furto · Furto Qualificado · Roubo · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0724838-86.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JESU?NO APARECIDO RISSATO
Ameaça · Violação de domicílio · Furto · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Perseguição
Processo nº 0002706-03.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica · Contravenções Penais · Contravenções Penais
Processo nº 0002677-50.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Processo nº 0002650-67.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Processo nº 0002649-82.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Contravenções Penais · Contravenções Penais · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
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