Agravo de Instrumento nº 51004238720268090051

Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000

11ª Câmara Cível

Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Processo nº 5044406-70.2026.8.24.0000

Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Inadimplemento · Prestação de Serviços · Causas Supervenientes à Sentença · Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0011581-23.2018.5.18.0012

Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta

Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Aviso Prévio · Causas Supervenientes à Sentença

Processo nº 0185110-10.2026.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Efeito Suspensivo a Recurso · Causas Supervenientes à Sentença · Penhora / Depósito/ Avaliação

Processo nº 0001653-58.2016.4.05.8000

Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro

Causas Supervenientes à Sentença · Recurso · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções

Processo nº 0011090-90.2016.5.18.0010

Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis

Dano Moral / Material · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Causas Supervenientes à Sentença