Tribunal de Justiça de Goiás · Cumprimento de sentença · Processo nº 5126248-36.2023.8.09.0181 · 2ª Vara (Cível e Ambiental) · julgado em 03/03/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Como os tribunais decidem: Bloqueio / Desbloqueio de Valores
Calculado de 74 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Honorários Advocatícios · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Multa Convencional · Salário/Diferença Salarial · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Ônus da Prova · Aplicabilidade/Cumprimento · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Vi
