Processo nº 0701838-09.2026.8.07.0016
4? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE BRAS?LIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.491 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0713452-51.2025.8.07.0014
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DR. MARCO ANTONIO DO AMARAL
Atraso de vôo · Extravio de bagagem · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento
Processo nº 0002147-78.2026.8.17.8201
1º GABINETE DA 3ª TURMA RECURSAL - 1º COLÉGIO RECURSAL - CAPITAL
Lei de Imprensa · Indenização por Dano Material · Acidente de Trânsito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Extravio de bagagem
Processo nº 0720112-66.2026.8.07.0001
17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Atraso de vôo · Cancelamento de vôo · Overbooking · Extravio de bagagem · Transporte Aéreo · Indenização por Dano Material
Processo nº 0806028-34.2026.8.20.5004
14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Abatimento proporcional do preço · Extravio de bagagem · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0804470-88.2025.8.19.0251
CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Indenização por Dano Material · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Extravio de bagagem
Processo nº 0007793-85.2025.8.25.0084
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Extravio de bagagem · Transporte Aéreo - Aeroporto · Irregularidade no atendimento · Direito de Imagem · Práticas Abusivas
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