ZurisZurisConheça o Zuris
TJDFTProcedenteJulgamento: 12/02/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 07014979820268070010

Processo nº 0701497-98.2026.8.07.0010

1? JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SANTA MARIA

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Compra e Venda · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIndenização por Dano MoralCompra e VendaObrigação de Fazer / Não Fazer
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

50% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 35.876 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão do contrato e devolução do dinheiro →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.