Processo nº 0701199-21.2026.8.07.0006
1? JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.906 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5006571-75.2023.8.13.0027
2ª Câmara Cível
Fornecimento de Energia Elétrica · Cobrança · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
Processo nº 5047724-66.2024.8.13.0702
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Alienação Fiduciária · Assistência Judiciária Gratuita · Busca e Apreensão · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Inadimplemento
Processo nº 0083794-34.2015.8.13.0040
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Espécies de Contratos · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
Processo nº 5044406-70.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil
Inadimplemento · Prestação de Serviços · Causas Supervenientes à Sentença · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 1018702-02.2022.8.11.0041
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Inadimplemento · Cédula de Crédito Bancário · Contratos Bancários · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 1017612-43.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado
Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Compra e Venda · Inadimplemento
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