TJDFTProcedenteJulgamento: 09/01/2026

Apelação Cível nº 07005010720258070020

Processo nº 0700501-07.2025.8.07.0020

GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

Assuntos (classificação CNJ)

Condomínio em Edifício

Inteiro teor — prévia

6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 04/03 ATÉ 12/03)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini , Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 04 de Março de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s):

Processo 0716323-18.2024.8.07.0005

Número de ordem 1

Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo K. L. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo R. L. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo 0738494-09.2023.8.07.0003

Número de ordem 2

Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RESIDENCIAL BOTANICO

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A

Polo Passivo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

RESIDENCIAL BOTANICO

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A

ALEX JOSE SILVA - GO32520-A

Terceiros interessados

Processo 0715080-91.2024.8.07.0020

Número de ordem 3

Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CA

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Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · Apelação Cível · Processo nº 0700501-07.2025.8.07.0020 · GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA · julgado em 09/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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