Processo nº 0700200-44.2026.8.07.0014
JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.130 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0709931-98.2025.8.07.0014
SECRETARIA DA 2? TURMA RECURSAL
Cancelamento de vôo · Transporte Aéreo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas
Processo nº 0806456-39.2025.8.07.0016
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL, DRA. EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Transporte Aéreo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços
Processo nº 0720112-66.2026.8.07.0001
17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Atraso de vôo · Cancelamento de vôo · Overbooking · Extravio de bagagem · Transporte Aéreo · Indenização por Dano Material
Processo nº 1079144-49.2025.8.11.0001
Gabinete do Juiz 3 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo · Atraso de vôo · Cancelamento de vôo
Processo nº 0816681-21.2025.8.07.0016
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, DR. LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Transporte Aéreo · Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas
Processo nº 5108857-40.2026.8.21.7000
Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo · Decisão Interlocutória · Suspensão do Processo
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