Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 80014452820218050110
Processo nº 8001445-28.2021.8.05.0110
VARA CRIME
Assuntos (classificação CNJ)
Perigo para a vida ou saúde de outrem · Crimes Previstos no Estatuto do Idoso · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
Perigo para a vida ou saúde de outremCrimes Previstos no Estatuto do IdosoViolência Doméstica Contra a MulherContra a Mulher
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · Processo nº 8001445-28.2021.8.05.0110 · VARA CRIME · julgado em 25/05/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.