Ação Civil Pública nº 80006925520198050041
Processo nº 8000692-55.2019.8.05.0041
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO
Assuntos (classificação CNJ)
Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Hospitais e Outras Unidades de SaúdeUnidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Civil Pública · Processo nº 8000692-55.2019.8.05.0041 · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO · julgado em 24/05/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.