Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 05023637320198050113
Processo nº 0502363-73.2019.8.05.0113
1ª VARA CRIMINAL
Assuntos (classificação CNJ)
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0502363-73.2019.8.05.0113 · 1ª VARA CRIMINAL · julgado em 23/09/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.