Processo nº 0011944-48.2025.8.05.0150
SEGUNDA TURMA RECURSAL
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Calculado de 1.601 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3001908-47.2025.8.06.0220
1ª TURMA RECURSAL - JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Serviços Hospitalares
Processo nº 3023556-61.2025.8.06.0001
GADES - JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
Erro Médico · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Rescisão / Resolução · Serviços Hospitalares
Processo nº 0738267-54.2025.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ANA MARIA CANTARINO
Serviços Hospitalares · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0818480-21.2025.8.19.0031
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Serviços Hospitalares · Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 0804273-30.2025.8.19.0253
CAPITAL 3 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Indenização por Dano Material · Tratamento médico-hospitalar · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas · Serviços Hospitalares · Serviços Profissionais
Processo nº 0114643-06.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Serviços Profissionais · Indenização por Dano Moral · Serviços Hospitalares · Efeito Suspensivo a Recurso
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