Processo nº 0007729-54.2026.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.198 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5168938-52.2026.8.21.7000
Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos
Locação de Móvel · Substituição do Produto · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Ação Rescisória
Processo nº 0196666-82.2025.8.05.0001
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Substituição do Produto · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0001569-74.2026.8.05.0110
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
Turismo · Perdas e Danos · Substituição do Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0009269-40.2026.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Substituição do Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0078376-74.2026.8.05.0001
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Substituição do Produto · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 0076198-55.2026.8.05.0001
8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Substituição do Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
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