Processo nº 0054006-03.2017.8.03.0001
1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.465 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5010453-43.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Isonomia/Equivalência Salarial · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei
Processo nº 5004601-83.2022.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Isonomia/Equivalência Salarial · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Processo nº 5044606-10.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Isonomia/Equivalência Salarial · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Ausência de Legitimidade para a Causa
Processo nº 5031931-15.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Isonomia/Equivalência Salarial · Levantamento de Valor · Contribuições Previdenciárias · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0011156-15.2024.5.03.0008
Gabinete da Presidencia
Não Discriminação · Subsídios · Recebimento de bolsa de estudos · Extensão de Vantagem aos Inativos · Anistia Política · Isonomia/Equivalência Salarial · Descontos Indevidos · Base de Cálculo
Processo nº 0011307-34.2024.5.03.0055
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários Advocatícios · isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Isonomia/Equivalência Salarial · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gra
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