Processo nº 0048765-48.2017.8.03.0001
4ª Vara Cível de Macapá
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Calculado de 40.077 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0091320-11.2026.8.05.0001
16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Pagamento · Fornecimento de Água · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 5001093-19.2026.8.08.0028
1ª VARA - IUNA
Pagamento · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade
Processo nº 0016915-25.2025.8.25.0084
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Pagamento · Direito Autoral · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0024698-07.2016.8.18.0140
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Pagamento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Citação
Processo nº 0700364-82.2021.8.07.0014
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU MAR?LIA DE ?VILA E SILVA SAMPAIO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Pagamento · Indenização por Dano Moral · Mútuo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0702282-68.2023.8.07.0009
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO ROSCOE BESSA
Inadimplemento · Pagamento · Indenização por Dano Material · Compra e Venda · Promessa de Compra e Venda
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