Processo nº 0047255-58.2021.8.03.0001
Gabinete 05
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.690 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0014833-07.2025.8.27.2722
Juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi
Práticas Abusivas · Vendas casadas · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Nulidade / Anulação
Processo nº 0734582-62.2021.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA LIA MARIA GUEDES DE FREITAS
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perdas e Danos · Repetição de indébito · Nulidade / Anulação · Indenização por Dano Material
Processo nº 0743546-44.2021.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
Indenização por Dano Material · Repetição de indébito · Nulidade / Anulação · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 0603499-83.2022.8.04.0001
3ª TURMA RECURSAL
Tutela de Urgência · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Nulidade / Anulação · Indenização por Dano Material
Processo nº 0654886-40.2022.8.04.0001
3ª TURMA RECURSAL
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Perdas e Danos · Repetição de indébito · Nulidade / Anulação · Indenização por Dano Material
Processo nº 0679501-94.2022.8.04.0001
3ª TURMA RECURSAL
Tutela de Urgência · Multa · Perdas e Danos · Nota Fiscal ou Fatura · Nulidade / Anulação · Indenização por Dano Material
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