TJAPProcedenteJulgamento: 11/05/2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00207905120178030001

Processo nº 0020790-51.2017.8.03.0001

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Crime Tentado · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Furto Qualificado · Vício Formal do Julgamento

Crime Tentado Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Furto Qualificado Vício Formal do Julgamento

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crime Tentado

49% procedente15% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 6.524 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crime Tentado →

STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 01681057220263000000
Processo nº 0168105-72.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Prisão Preventiva · Homicídio Simples · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Perseguição · Crime Tentado
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10133236720268110000
Processo nº 1013323-67.2026.8.11.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crime Tentado
Ver decisão completa
TJCERecurso em Sentido EstritoImprocedente
Recurso em Sentido Estrito nº 00101315020268060173
Processo nº 0010131-50.2026.8.06.0173
GADES - MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
Homicídio qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 01442133720263000000
Processo nº 0144213-37.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Extorsão · Crime Tentado
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 02572177220268130000
Processo nº 0257217-72.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Prisão Preventiva · Homicídio Simples · Vias de fato · Contra a Mulher · Violência Psicológica contra a Mulher · Crime Tentado
Ver decisão completa
TJCEApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00081699720178060143
Processo nº 0008169-97.2017.8.06.0143
GADES - ROSILENE FERREIRA FACUNDO
Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Latrocínio · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.