Processo nº 0018780-63.2019.8.03.0001
1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
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Calculado de 10.594 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0209780-73.2014.8.13.0479
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Rescisão
Processo nº 0812354-68.2016.8.20.5001
GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
Sistema Remuneratório e Benefícios · Plano de Classificação de Cargos · Adicional por Tempo de Serviço · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações Estaduais Específicas
Processo nº 5005912-84.2026.4.02.0000
GABINETE 30
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 5005815-84.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Descontos Indevidos
Processo nº 5118214-44.2026.8.21.7000
Gab. Des. Francesco Conti
Desvio de Função · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Processo nº 0722711-92.2024.8.07.0018
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Pagamento · Concurso de Credores · Causas Supervenientes à Sentença · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Professor
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