TJAPProcedenteJulgamento: 05/04/2016

Procedimento Comum Cível nº 00148747020168030001

Processo nº 0014874-70.2016.8.03.0001

1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Pagamento · Correção Monetária · Perdas e Danos · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Seguro · Regularidade Formal

Pagamento Correção Monetária Perdas e Danos Juros de Mora - Legais / Contratuais Seguro Regularidade Formal

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pagamento

77% procedente1% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 40.077 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pagamento →

TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00913201120268050001
Processo nº 0091320-11.2026.8.05.0001
16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Pagamento · Fornecimento de Água · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJESEmbargos à ExecuçãoImprocedente
Embargos à Execução nº 50010931920268080028
Processo nº 5001093-19.2026.8.08.0028
1ª VARA - IUNA
Pagamento · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade
Ver decisão completa
TJSERecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00169152520258250084
Processo nº 0016915-25.2025.8.25.0084
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Pagamento · Direito Autoral · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00246980720168180140
Processo nº 0024698-07.2016.8.18.0140
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Pagamento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Citação
Ver decisão completa
TJDFTApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 07003648220218070014
Processo nº 0700364-82.2021.8.07.0014
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU MAR?LIA DE ?VILA E SILVA SAMPAIO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Pagamento · Indenização por Dano Moral · Mútuo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJDFTApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 07022826820238070009
Processo nº 0702282-68.2023.8.07.0009
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO ROSCOE BESSA
Inadimplemento · Pagamento · Indenização por Dano Material · Compra e Venda · Promessa de Compra e Venda
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.