ZurisZurisConheça o Zuris
TJAPProcedenteJulgamento: 29/03/2019

Embargos de Declaração Cível nº 00092094120148030002

Processo nº 0009209-41.2014.8.03.0002

GABINETE 08

Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Abatimento proporcional do preço · Regularidade Formal · Substituição do Produto
Indenização por Dano MoralIndenização por Dano MaterialAbatimento proporcional do preçoRegularidade FormalSubstituição do Produto
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.