Processo nº 4008245-07.2024.8.04.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0012177-86.2023.5.15.0053
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Emenda a Inicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Multa Convencional · Vale Transporte · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Vale Transporte · Diferenças por Desvi
Processo nº 5004128-77.2023.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Violação dos Princípios Administrativos · Dano ao Erário · Enriquecimento ilícito · Emenda a Inicial · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0010821-09.2022.5.15.0080
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Indenização por Dano Moral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Décimo Terceiro Sa
Processo nº 0010822-91.2022.5.15.0080
Gabinete da Presidencia
Diferença de Caixa · Adicional de Horas Extras · FGTS · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Hipoteca Judiciária · Outros Descontos Salariais · intervalo Interjonadas · Emenda a Inicial · Honorários na Justi
Processo nº 0010152-53.2022.5.15.0080
Gabinete da Presidencia
Assédio Moral · FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Saldo de Salário · Base de Cálculo · Seguro Desemprego · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Artigo 477 da CLT · Levantamento do FGTS · Férias Coletivas · Multa de 40% do FGTS ·
Processo nº 1001559-68.2021.5.02.0030
Gabinete da Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Assistência Judiciária Gratuita · Emenda a Inicial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários Advocatícios
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