ZurisZurisConheça o Zuris
TJAMProcedenteJulgamento: 16/12/2021

Embargos à Execução nº 06751098220208040001

Processo nº 0675109-82.2020.8.04.0001

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Prescrição e Decadência
Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelPrescrição e Decadência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível

40% procedente8% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.