Processo nº 0626840-38.2018.8.04.0015
6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 739 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5014134-90.2026.8.08.0048
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SERRA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Transporte Terrestre · Transporte de Pessoas · Indenização por Dano Material · Direitos / Deveres do Condômino
Processo nº 3001218-42.2025.8.06.0018
2ª TURMA RECURSAL - JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
Transporte de Pessoas · Cancelamento de vôo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 7004135-94.2026.8.22.0014
VILHENA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Transporte de Pessoas · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0814525-22.2023.8.19.0008
Des. Mauro Pereira Martins
Transporte de Pessoas · Acidente de Trânsito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0704767-64.2025.8.07.0011
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA SEGUNDA TURMA RECURSAL, DRA. SILVANA DA SILVA CHAVES
Transporte Aéreo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte de Pessoas
Processo nº 3035877-34.2026.8.19.0001
LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte · Transporte de Pessoas
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