Processo nº 0608081-05.2017.8.04.0001
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 28.705 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5011747-29.2022.8.13.0105
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Direito de Imagem · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Protesto Indevido de Título
Processo nº 0808495-86.2024.8.18.0032
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Repetição do Indébito
Processo nº 5001257-30.2026.8.08.0045
VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação · Cartão de Crédito · Direito de Imagem
Processo nº 5001255-60.2026.8.08.0045
VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Cartão de Crédito · Direito de Imagem
Processo nº 0000439-58.2023.8.25.0058
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Dever de Informação · Assistência Judiciária Gratuita · Direito de Imagem · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Defeito, nulidade ou anulação
Processo nº 1012149-39.2025.8.11.0006
Gabinete do Juiz 3 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Direito de Imagem · Indenização por Dano Moral · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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