Processo nº 0603524-46.2024.8.04.6300
3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000492-09.2026.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Itinerários Formativos do Ensino Médio · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Outros · Currículo Escolar
Processo nº 0804919-84.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Financiamento do SUS · Fies · Prouni · Outros
Processo nº 0004147-33.2025.4.05.8402
9ª Vara Federal
Auxílio-Doença Acidentário · Outros · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Incapacidade Laborativa Permanente
Processo nº 0004148-18.2025.4.05.8402
9ª Vara Federal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Outros · Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente
Processo nº 1016926-37.2025.4.01.3900
05ª - Belém
Outros · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
Processo nº 1022165-76.2025.4.01.3300
03ª - Salvador
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Classificação e/ou Preterição · Outros · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas
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