ZurisZurisConheça o Zuris
TJAMProcedenteJulgamento: 24/06/2023

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 06011670320238046600

Processo nº 0601167-03.2023.8.04.6600

VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes do Sistema Nacional de ArmasTráfico de Drogas e Condutas Afins
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

56% procedente3% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 248 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.