Recurso em Sentido Estrito nº 02522961020128040001

Processo nº 1017282-46.2026.8.11.0000

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Habeas Corpus - Cabimento · Prisão em flagrante · Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Processo nº 0711308-71.2024.8.07.0004

GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Falsificação do selo ou sinal público · Desobediência · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Prisão em flagrante

Processo nº 0803296-13.2019.4.05.8000

Desemb. Fed. Élio Wanderley

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Processo nº 8017033-75.2025.8.05.0000

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Prisão Preventiva · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Violação de domicílio · Crimes do Sistema Nacional de Armas

Processo nº 0227495-88.2016.8.04.0001

GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica

Processo nº 0006217-11.2012.4.01.3901

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Redução a condição análoga à de escravo · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista