Processo nº 0200963-62.2025.8.04.0001
1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 972 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5028886-78.2024.8.13.0313
9ª Câmara Cível
Indenização por Dano Moral · Abatimento proporcional do preço · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Liminar · Telefonia · Tutela de Evidência
Processo nº 5003238-59.2021.8.21.2001
Gab. Des. Eduardo Kraemer
Bancários · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência · Caução · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pagamento Indevido
Processo nº 0021338-30.2024.5.04.0203
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Tutela de Evidência · Multa Convencional · FGTS · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 1000008-21.2025.5.02.0254
5ª Turma - Cadeira 5
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Salário / Pagamento · FGTS · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos
Processo nº 0001959-54.2024.8.25.0014
G-22 VAGA DE DESEMBARGADOR
Liminar · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Práticas Abusivas · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 1005614-79.2026.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Reintegração de Empregado · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência
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