TJAMProcedenteJulgamento: 25/02/2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00517959320258041000

Processo nº 0051795-93.2025.8.04.1000

4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação · Crimes do Sistema Nacional de Armas

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Receptação Crimes do Sistema Nacional de Armas

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

51% procedente10% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 1.776 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor →

STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 18891335820268130000
Processo nº 1889133-58.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Resistência
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 02038935020263000000
Processo nº 0203893-50.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Desobediência · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80195996020268050000
Processo nº 8019599-60.2026.8.05.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 01889234520263000000
Processo nº 0188923-45.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Furto Qualificado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Receptação
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 01404676420263000000
Processo nº 0140467-64.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14009406220268120000
Processo nº 1400940-62.2026.8.12.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.