Recurso Inominado Cível nº 00046778720268041000
Processo nº 0004677-87.2026.8.04.1000
4ª TURMA RECURSAL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
4ª TURMA RECURSAL - FAZENDA - PROJUDI
Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251
Ata da 18 ª sessão ordinária da(s) 4ª Turma Recursal - Fazenda do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Marcelo Manuel Da Costa Vieira no(a) 4ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Marcelo Manuel Da Costa Vieira, Etelvina Lobo Braga, Vanessa Leite Mota e Moacir Pereira Batista. Sessão virtual da 4ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0711766-86.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Marcelo Manuel Da Costa Vieira. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 2. 0731966-80.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.A. - Unânime. 3. 0630914-41.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jercilau Mendes da Costa - Unânime. 4. 0740525-94.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 5. 0710923-58.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 6.
Prévia pública (~3% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0004677-87.2026.8.04.1000 · 4ª TURMA RECURSAL · julgado em 23/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.