Processo nº 0000175-63.2026.8.04.4700
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITACOATIARA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.431 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5054911-28.2024.8.13.0702
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Práticas Abusivas · Alienação Fiduciária · Financiamento de Produto · Interpretação / Revisão de Contrato · Pagamento Indevido
Processo nº 5000798-23.2022.8.13.0435
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Financiamento de Produto · Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Processo nº 8032793-30.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Seguro · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Empréstimo consignado · Tarifas · Dever de I
Processo nº 0001659-82.2026.8.05.0110
2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
Empréstimo consignado · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Cláusulas Abusivas
Processo nº 1017372-54.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Assistência Judiciária Gratuita · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Bancários
Processo nº 1016904-90.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
Bancários · Financiamento de Produto · Irregularidade no atendimento · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Práticas Abusivas
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