Processo nº 0720733-61.2025.8.02.0058
Foro de Arapiraca - 2º Juizado Cível e Criminal de Arapiraca
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 37.060 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5006571-75.2023.8.13.0027
2ª Câmara Cível
Fornecimento de Energia Elétrica · Cobrança · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
Processo nº 1003406-15.2026.8.11.0003
Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 5153600-38.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
Fornecimento de Energia Elétrica · Penhora Online / BACEN JUD
Processo nº 5010567-62.2026.8.08.0012
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CARIACICA
Protesto Indevido de Título · Fornecimento de Energia Elétrica · Indenização por Dano Material · Tutela de Urgência
Processo nº 0001770-52.2025.8.05.0126
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0006656-32.2026.8.05.0103
2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
