Processo nº 1000385-87.2024.8.01.0000
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 246 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0711790-40.2025.8.07.0018
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOS? FIRMO REIS SOUB
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Legitimidade - Autoridade Coatora
Processo nº 1012046-52.2023.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Promoção · Reserva Remunerada · Estabilidade · Reforma · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Curso de Formação · Férias
Processo nº 1002382-90.2020.4.01.4200
Gabinete 28
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
Processo nº 1060541-64.2021.4.01.3400
16ª - Brasília
Licenciamento / Exclusão · Reintegração · Promoção · Ex-combatentes · Estabilidade · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
Processo nº 1048177-60.2021.4.01.3400
09ª - Brasília
Reintegração · Licenciamento / Exclusão · Advertência / Repreensão · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
Processo nº 0222032-50.2017.4.02.5101
GABINETE 17
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Curso de Formação · Indenização por Dano Material · Promoção
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