Processo nº 0700455-82.2017.8.01.0014
Vara Cível de tarauacá
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Calculado de 177 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS
Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
Processo nº 0016296-87.2026.8.19.0000
PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Extensão de Vantagem aos Inativos · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impu
Processo nº 2015563-63.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Promoção / Ascensão · Parte Incontroversa · Sucumbenciais · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Processo nº 0003366-02.2025.4.05.8502
7ª Vara Federal
Parte Incontroversa · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 1021549-20.2024.4.01.3500
04ª - Goiânia
Repetição de indébito · Execução por RPV - Fracionamento · Parcelas de benefício não pagas · Idoso · Repetição do Indébito · Parte Incontroversa · Concessão
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