Processo nº 2015563-63.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.740 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000404-96.2025.8.13.0342
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Enquadramento · Piso Salarial · Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 0004126-63.2022.8.19.0052
DECIMA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Promoção / Ascensão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Produtividade · Indenização por Dano Material
Processo nº 0005405-15.2026.8.27.2706
Juizo da Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína
Promoção / Ascensão · Adicional de Insalubridade · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Tutela de Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0811460-53.2025.8.20.5106
3ª TURMA RECURSAL
Promoção / Ascensão · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0004357-49.2026.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Base de Cálculo · Férias · Indenização / Terço Constitucional · Abono de Permanência · Promoção / Ascensão
Processo nº 0002832-32.2026.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Base de Cálculo · Férias · Indenização / Terço Constitucional · Abono de Permanência · Promoção / Ascensão
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