Processo nº 0606583-68.2019.8.01.0070
Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.335 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0812354-68.2016.8.20.5001
GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
Sistema Remuneratório e Benefícios · Plano de Classificação de Cargos · Adicional por Tempo de Serviço · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações Estaduais Específicas
Processo nº 0021877-83.2026.8.19.0000
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Gratificações Estaduais Específicas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Prescrição e Decadência
Processo nº 0020222-76.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS
Gratificações Estaduais Específicas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Prescrição e Decadência
Processo nº 0704567-42.2025.8.01.0070
GABINETE DO JUIZ GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificações Estaduais Específicas · Gratificações e Adicionais
Processo nº 2123693-16.2025.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações Estaduais Específicas · Honorários Advocatícios · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 0042627-79.2025.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Plano de Classificação de Cargos · Gratificações Estaduais Específicas · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
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