Processo nº 0002697-03.2025.8.01.0070
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.389 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0827268-52.2025.8.19.0054
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Abatimento proporcional do preço · Oferta e Publicidade · Indenização por Dano Material · Assinatura Básica Mensal
Processo nº 0831797-70.2025.8.19.0004
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Prestação de Serviços · Práticas Abusivas · Protesto Indevido de Título · Indenização por Dano Material · Assinatura Básica Mensal · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 0713426-56.2025.8.02.0058
Foro de Maceió - Turma Recursal de Maceió
Práticas Abusivas · Assinatura Básica Mensal · Dever de Informação · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade
Processo nº 0011771-26.2025.8.25.0034
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita · Repetição do Indébito · Assinatura Básica Mensal · Tutela de Urgência
Processo nº 0004721-26.2026.8.05.0274
3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA
Assinatura Básica Mensal · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0808135-02.2025.8.19.0029
CAPITAL 4 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Defeito, nulidade ou anulação · Assinatura Básica Mensal · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
