Processo nº 9000303-18.2024.4.04.7000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.344 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0003216-98.2015.8.08.0048
4ª VARA CRIMINAL - SERRA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 8001796-68.2025.8.06.0001
GADES - ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 5003846-58.2025.8.24.0538
2ª Vice-Presidência
Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Processo nº 0000469-97.2023.8.08.0048
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Processo nº 0001493-29.2021.8.17.0001
4ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · COVID-19 · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0000502-65.2019.8.18.0140
GAB. DES. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado · Roubo Majorado · Latrocínio
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