Processo nº 5992928-22.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 52.366 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0047427-10.2019.8.13.0480
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Processo nº 3985634-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Ameaça · Corrupção de Menores · Furto · Furto Qualificado · Roubo · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 4135411-36.2025.8.13.0000
4ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Homicídio Qualificado · Indulto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0752621-47.2026.8.18.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 1889133-58.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Resistência
Processo nº 0670617-88.2026.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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