Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51039396620218217000

Processo nº 0752621-47.2026.8.18.0000

Superior Tribunal de Justiça

Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000

PRESIDÊNCIA

Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Processo nº 0714072-71.2026.8.07.0000

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Habeas Corpus - Liberatório · Prisão Preventiva

Processo nº 5108253-79.2026.8.21.7000

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Prisão Preventiva

Processo nº 1406037-16.2026.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Prisão Preventiva · Extorsão · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

Processo nº 0004653-15.2026.8.04.9001

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Violação do sigilo funcional ·