STJImprocedenteJulgamento: 05/05/2023

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50708395220238217000

Processo nº 5070839-52.2023.8.21.7000

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Roubo Majorado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Prisão Preventiva

Roubo Majorado Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Prisão Preventiva

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Roubo Majorado

60% procedente7% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 20.015 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Roubo Majorado →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 39856347420258130000
Processo nº 3985634-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Ameaça · Corrupção de Menores · Furto · Furto Qualificado · Roubo · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 47155199220258130000
Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso
Ver decisão completa
TJCEDesaforamento de JulgamentoImprocedente
Desaforamento de Julgamento nº 00002179320268060000
Processo nº 0000217-93.2026.8.06.0000
GADES - FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Roubo Majorado
Ver decisão completa
TJCEAgravo de Execução PenalImprocedente
Agravo de Execução Penal nº 80043987120218060001
Processo nº 8004398-71.2021.8.06.0001
GADES - VANJA FONTENELE PONTES
Roubo Majorado · Motim de presos · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 01393382420263000000
Processo nº 0139338-24.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Roubo Majorado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa
TJMTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00024827820188110107
Processo nº 0002482-78.2018.8.11.0107
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Seqüestro e cárcere privado · Furto Qualificado · Esbulho possessório · Roubo Majorado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.