ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 04/07/2024

Agravo em Recurso Especial nº 50404763120194047000

Processo nº 5040476-31.2019.4.04.7000

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Sistema Financeiro da Habitação · Vícios de Construção · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Sistema Financeiro da HabitaçãoVícios de ConstruçãoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralRescisão do contrato e devolução do dinheiro
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sistema Financeiro da Habitação

27% procedente7% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 6.301 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sistema Financeiro da Habitação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.