Processo nº 5036411-36.2022.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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Calculado de 7.089 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1020361-22.2025.8.11.0015
Gabinete do Juiz 2 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Energia Elétrica · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 0806800-69.2023.8.14.0024
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Energia Elétrica · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova
Processo nº 7002790-08.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fornecimento de Energia Elétrica · Energia Elétrica · Indenização por Dano Material · Repetição do Indébito · Pagamento Indevido
Processo nº 7004941-68.2026.8.22.0002
ARIQUEMES - 1º JUIZADO ESPECIAL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fornecimento de Energia Elétrica · Tutela de Urgência · Energia Elétrica · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5001306-14.2023.8.08.0001
GAB. DESEMB. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - VITORIA
Fornecimento de Energia Elétrica · Assistência Judiciária Gratuita · Energia Elétrica · Tutela de Urgência
Processo nº 0007663-51.2025.8.25.0034
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Fornecimento de Energia Elétrica · Irregularidade no atendimento · Assistência Judiciária Gratuita · Energia Elétrica
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