Processo nº 5029537-12.2021.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 13.245 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0709931-98.2025.8.07.0014
SECRETARIA DA 2? TURMA RECURSAL
Cancelamento de vôo · Transporte Aéreo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas
Processo nº 3069869-83.2026.8.19.0001
CAPITAL 3 VARA CIVEL
Indenização por Dano Moral · Cancelamento de vôo · Dever de Informação · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas
Processo nº 0164331-10.2025.8.05.0001
QUARTA TURMA RECURSAL
Atraso de vôo · Cancelamento de vôo · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0802300-78.2025.8.19.0208
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Cancelamento de vôo · Atraso de vôo
Processo nº 0720112-66.2026.8.07.0001
17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Atraso de vôo · Cancelamento de vôo · Overbooking · Extravio de bagagem · Transporte Aéreo · Indenização por Dano Material
Processo nº 1079144-49.2025.8.11.0001
Gabinete do Juiz 3 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo · Atraso de vôo · Cancelamento de vôo
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