ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 10/06/2025

Recurso Especial nº 50167090920204047200

Processo nº 5016709-09.2020.4.04.7200

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuição INCRA
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuição sobre a folha de saláriosContribuição INCRA
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

21% procedente4% parcialmente procedente73% improcedente

Calculado de 379 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.