Recurso Especial nº 50094196320204020000
Processo nº 5009419-63.2020.4.02.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 5009419-63.2020.4.02.0000
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Calculado de 685 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 0100557-50.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Trancamento · Prisão Preventiva
Processo nº 0028490-76.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Trancamento · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Associação Criminosa
Processo nº 0022042-78.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Trancamento · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 5016096-09.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Supressão de documento · Trancamento · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
Processo nº 2307972-40.2025.8.26.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Trancamento
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