Processo nº 5008721-28.2018.4.03.6102
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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Calculado de 22.388 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802429-23.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 0807382-27.2019.4.05.8000
13ª Vara Federal
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 0801655-46.2022.4.05.8400
4ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 0817077-36.2023.4.05.8300
5ª Vara Federal
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 1006036-61.2020.4.01.3820
2A RELATORIA DA 3A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 1009522-68.2023.4.06.3801
1A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
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